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» Edital de Concurso N° 013/2011 - HOMOLOGA O RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO AO CARGO A QUE MENCIONA.

» Edital de Concurso N° 012/2011 - HOMOLOGA O RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO AOS CARGOS A QUE MENCIONA.

» Edital de Concurso N° 011/2011 - CONVOCA CANDIDATOS PARA SORTEIO, PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO.

» Edital de Concurso N° 010/2011 - DIVULGA DECISÃO DE RECURSOS

» Edital de Concurso N° 009/2011 - RESULTADO DE PROVAS ESCRITAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS DE CONCURSO PÚBLICO AOS CARGOS QUE MENCIONA.

» Edital de Concurso N° 008/2011 - Gabarito oficial de concurso público MÉDICO CLÍNICO GERAL, MOTORISTA e PROCURADOR.

» Edital de Concurso N° 007/2011 - Gabarito oficial de concurso público PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª a 4ª SÉRIES.

» Edital de Concurso N° 006/2011 - Gabarito premilinar de concurso público.

» Edital de Concurso N° 005/2011 - Homologa inscrições do concurso público.

» Edital de Concurso N° 004/2011 - Retifica o nome da candidata nº 017, do Edital nº 03/2011.

» Edital de Concurso N° 003/2011 - Divulga inscrições do concurso público.

» Edital de Concurso N° 001/2011 - Inscrições ao Concurso Público para os cargos de MÉDICO CLÍNICO GERAL, MOTORISTA e PROCURADOR

» Edital de Concurso N° 002/2011 - Inscrições ao Concurso Público para o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª a 4ª SÉRIES

 

LEGISLAÇÃO GERAL

Estatuto da Criança e do Adolescente

Política Urbana

Código Tributário Nacional

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal

Legislação correlata a saúde

Código de Trânsito Brasileiro

Anexo II do Código de Trânsito Brasileiro

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL - (DOWNLOAD)